Direitos Fundamentais E Relacoes Familiares

Direitos Fundamentais E Relacoes Familiares

O Livro Direitos Fundamentais E Relacoes Familiares , trata de, A obra tem como eixo central o problema da eficacia dos direitos fundamentais nas relacoes privadas, mais especificamente nas relacoes de familia. A analise das teorias, inicialmente desenvolvidas na Alemanha, em torno dessa questao, volta-se, neste trabalho, para uma tentativa de compreensao das relacoes familiares a partir da eficacia das normas definidoras de direitos fundamentais e da forma como a elas vinculam ao Estado e aos sujeitos privados.