Eleicoes – O Que Mudou – 2ª Ed – 2021

Eleicoes – O Que Mudou – 2ª Ed – 2021

O Livro Eleicoes – O Que Mudou – 2ª Ed – 2021 , trata de, “Eleicoes – A Regra Mudou apresenta detalhada e didatica analise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e principios do Direito Eleitoral, bem como da organizacao, competencia e normatizacao constitucional e infraconstitucional da Justica Eleitoral e do Ministerio Publico Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justica especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciario patrio, como o exercicio de funcoes tipicas consultiva e administrativa, alem das especificidades de sua composicao, marcada pelo fato de que nao possui um corpo proprio de magistrados.Na sequencia, os direitos politicos sao dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condicoes para o exercicio dos direitos politicos ativos e passivos, com destaque as condicoes de elegibilidade e as inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais nao poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa. (…) Um autentico manual pratico de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capitulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da materia, passando o topico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitacao eleitoral, publicacao da lista de candidatos, impugnacao ao registro, noticia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabiveis, a situacao dos votos do candidato sub judice e a hipotese de substituicao de candidatos”. – Trecho de apresentacao de Paulo Adib Casseb