Icms – Importacao: Proposta De Reclassificacao E Suas Aplicacoes

Icms – Importacao: Proposta De Reclassificacao E Suas Aplicacoes

O Livro Icms – Importacao: Proposta De Reclassificacao E Suas Aplicacoes , trata de, A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operacoes relativas a circulacao de mercadorias e do ICMS na importacao. Em seguida, constroi os criterios das regras-matrizes de incidencia tributaria do ICMS na importacao. Aborda a nao-cumulatividade do ICMS, tanto na realizacao de operacoes relativas a circulacao de mercadorias como na importacao, tendo em vista a utilizacao de seus fundamentos na solucao de casos praticos: (i) importacao por meio de arrendamento mercantil (leasing); (ii) importacao por pessoa fisica e por nao contribuinte habitual; (iii) sujeicao ativa na importacao e (iv) imunidade do ICMS-importacao de bens. Argos Campos Ribeiro Simoes e Mestre e Doutorando em Direito Tributario pela PUC-SP. Professor do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios e Escola Fazendaria do Estado de Sao Paulo. Agente Fiscal de Rendas do Estado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas.