Imposto Sobre Renda Requisitos Tributacao Constitucional

Imposto Sobre Renda Requisitos Tributacao Constitucional

O Livro trata de, O próprio nome do trabalho já revela as intenções do autor que busca uma associação imprescindível perante o ordenamento brasileiro e até aqui pouco observada pelo legislador infraconstitucional (tanto aquele do Legislativo quanto o do Poder Executivo), com sérios detrimentos para tudo que se pode esperar do tributo como eficaz instrumento da ação impositiva do Estado.

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