Inconstitucionalidade Das “Contribuicoes” Do Agronegocio,A

Inconstitucionalidade Das “Contribuicoes” Do Agronegocio,A

O Livro Inconstitucionalidade Das “Contribuicoes” Do Agronegocio,A , trata de, Conheça! – Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas.Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns estados brasileiros dentro do agronegócio. Com base no constructivismo lógico-semântico, salienta as discussões acerca do caráter tributário de tais fundos, chamando a atençãopara as inconstitucionalidades arguidas na Corte Superior.Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza tributária de referidos fundos, criados pelos Estados.Estrutura – Divide-se em: Introdução, Metodologia – 1. Fundamento de validade, pertencialidade e produção de efeitos de acordo com o constructivismo lógico-semântico – 2 Sistema constitucional tributário e suarigidez – 3. O Histórico legislativo de criação dos fundos pelos entes federados – 4. As peculiaridades do agronegócio – 5. Os fundos estaduais sobre as operações do agronegócio – 6. A Reforma Tributária e a criação de nova contribuição sobre as operações do agronegócio – Conclusão – Referências.Público-alvo – Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário e processual tributário. Se tiver alguma dúvida, entre em contato aqui