Institutas Do Imperador Justiniano: Incluindo Novelas Cxviii E Cxxxviii

Institutas Do Imperador Justiniano: Incluindo Novelas Cxviii E Cxxxviii

O Livro Institutas Do Imperador Justiniano: Incluindo Novelas Cxviii E Cxxxviii , trata de, “A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso sobre os inimigos submetidos.” “Porque estudar o Direito Romano?” Primeiro, porque a arte e saber dos jurisprudentes romanos mantêm-se perene em seu inestimável valor, tanto que nunca deixamos de nela colher suas lições: e, depois , porque no Direito Romano que vamos encontrar a origem e explicação das nossas instituições , mormente daquelas que se situam no Direito Privado. Incorporadas às grandes compilações do Imperador Justiniano, as Institutas constituíram um manual para o estudo do Direito. A razão de ser das Institutas, vem explicada no Proêmio, quando o Imperador dirige-se a “cupidae legum juventuti”, à mocidade que estuda as leis: o Imperador não se impõe no poder só pelo lustre das armas, mas também pelas leis, para que na guerra ou na paz saiba governar sabiamente. Atravessando séculos, chegaram aos nossos dias, mostrando-se sempre oportuna a tradução do texto, dado que inúmeros de seus fragmentos acham-se repetidos nas legislações atuais.

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