O Investimento Directo Estrangeiro E A Fiscalidade
O Investimento Directo Estrangeiro E A Fiscalidade , trata de, Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004. Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Direto Estrangeiro, que ora se publica. A primeira versão beneficiou de uma leitura c de algumas sugestões do Senhor Professor Casalta Nabais, que muito agradecemos e que foram acolhidas praticamente na íntegra. O texto publicado e as opiniões nele emitidas são da nossa exclusiva responsabilidade. Com esta exposição pretendemos focar a relação entre o Investimento Direto Estrangeiro e a Fiscalidade, começando por fazer um enquadramento geral daquele fenómeno, sincrónico e diacrónico, para depois partirmos para a análise das consequências decorrentes da necessidade de atração de investimento através da política fiscal levada a cabo pela generalidade dos Estados e, particularmente, por Portugal. – Abril/2005
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