Manual Da Nao Cumulatividade Do Icms: A Regra-Matriz Do Direito Ao Credito De Icms

Manual Da Nao Cumulatividade Do Icms: A Regra-Matriz Do Direito Ao Credito De Icms

O Livro Manual Da Nao Cumulatividade Do Icms: A Regra-Matriz Do Direito Ao Credito De Icms , trata de, A obra discorre sobre o principio da nao cumulatividade, que e o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traca nao apenas a regra-matriz do direito ao credito de ICMS, mas tambem a regra-matriz do credito do ICMS, o que levou a demonstracao de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos juridicos diferentes, sendo esta ultima essencial para a incidencia da primeira. A construcao das duas regras-matrizes permitiu a analise de questoes praticas referentes ao credito de ICMS, na legislacao infraconstitucional e nos atos do fisco. As licoes do autor sao claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Nao Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindivel para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando solucoes praticas e consistentes em face das situacoes concretas e dos problemas do cotidiano.