Manual De Direito Do Trabalho Para Condominios 4ª Ed
O Livro Manual De Direito Do Trabalho Para Condominios 4ª Ed , trata de, “Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido – Férias parceladas em até três períodos – Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) – Banco de horas por acordo individual – Trabalho a tempo parcial – Terceirização na atividade-fim (principal) – Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial – Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado – Equiparação Salarial, novas regras. E ainda: Modelos de Escalas de Trabalho – Jornada 12 X 36 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, antigo PPRA – Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória – Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.) – Indenização Adicional – Rescisão por Justa Causa – Rescisão Indireta – Rescisão por Culpa Recíproca – Contratação de Menores – Alteração Contratual. – Dispensa do Empregado Estável.” Se tiver alguma dúvida, entre em contato aqui
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