Manual De Direito Penal – Parte Geral – Volume unico (2023)

Manual De Direito Penal – Parte Geral – Volume unico (2023)

Manual De Direito Penal – Parte Geral – Volume unico (2023) , trata de, Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)Atualizado com as alterações legislativas de 2022 que impactam o Direito PenalO LEITOR ENCONTRARÁ:• Quadros e esquemas para melhor fixação do conteúdo• Tabelas comparativas • Jurisprudência relacionadaCONFORME:• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público• Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal• Lei 14.423/2022 – Altera a Lei nº 10.741/2003, para substituir, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente;• Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP);• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel; • Lei 14.326/2022 – Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal;• Lei 14.322/2022 – Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas;• Lei 14.321/2022 – Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade;• Lei 14.310/2022 – Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL VOLUME ÚNICO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL?Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas e tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.O resultado não poderia ser melhor.O Editor

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