Manual De Direito Penal – Volume unico – Parte Geral E Parte Especial (2023)

Manual De Direito Penal – Volume unico – Parte Geral E Parte Especial (2023)

Manual De Direito Penal – Volume unico – Parte Geral E Parte Especial (2023) , trata de, Parte Geral e Parte Especial em um ÚNICO VOLUME!Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)Prefácio Luiz FuxO LEITOR ENCONTRARÁ:• Diversas tabelas, esquemas e quadros• Palavras-chave marcadas em outra cor• Farta jurisprudência do STF e do STJ• Legislação atualizadaCONFORME:• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público• Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal• Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)• Lei 14.344/2022 – Lei Henry BorelPOR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL – VOLUME ÚNICO?Para além da salvaguarda de direitos individuais, o Direito Penal tem se mostrado um mecanismo cada vez mais precioso para proteção de relevantes interesses sociais – transindividuais – caros a toda a sociedade brasileira. Questões como o combate à corrupção e a proteção ao meio ambiente, que têm mobilizado intensos esforços nacionais e internacionais, evidenciam que as normas penais constituem parte crucial nessa empreitada. É nesse contexto que a substanciosa obra que o leitor tem em mãos representa uma grande contribuição para o Direito brasileiro. Nessa senda, a singularidade do presente livro advém da perspectiva de um magistrado de carreira que – comprometido com a técnica jurídica e sensível à apreciação da conduta humana diuturnamente discutida no curso do processo para julgamento judicial – logrou produzir um manual que conjuga profícua densidade teórica a exposições claras e objetivas, voltadas à prática criminal.Nesse desiderato, destaca-se a análise aprofundada que o autor empreende acerca da teoria do crime, a fornecer ao leitor uma fecunda compreensão dos fundamentos e pilares do Direito Penal. Nesse aspecto, a obra permeia com refino tanto as teorias tradicionais como as discussões mais modernas, a exemplo da teoria da imputação objetiva e do domínio do fato. Expõe-se sobre as estruturas do delito de modo a se elucidar a sua aplicação concreta – seja aos crimes tradicionais, como estupro e homicídio, seja à “nova criminalidade”, que envolve o Direito Penal Econômico, o crime organizado e a corrupção estrutural.Na sequência, os comentários sobre os crimes em espécie trazem as principais considerações doutrinárias sem descuidar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aspecto essencial para a devida compreensão e sábia aplicação dos dispositivos legais. Como resultado, o autor nos brinda com um substancial roteiro de estudos, o qual certamente se mostrará de grande valia tanto para os futuros ocupantes das mais diversas carreiras jurídicas, que ora se preparam aos árduos concursos públicos; como para todos os profissionais do direito que buscam um guia completo e esclarecedor para consultas diárias.O povo brasileiro anseia por decisões técnicas e por um sistema eficaz para lidar com as suas principais mazelas – e tenho a convicção de que, ao nortear a atuação dos operadores do direito na seara penal, esta obra de Michael Procopio Avelar exsurgirá como uma grande contribuição nesse sentido.Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!Luiz Fux

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