Nova Execucao Trabalhista De Sentenca, A

Nova Execucao Trabalhista De Sentenca, A

Nova Execucao Trabalhista De Sentenca, A , trata de, Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT. Esta obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.

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