O Controle De Constitucionalidade Das Leis E O Poder De Tributar Na Constituicao De 1988

O Controle De Constitucionalidade Das Leis E O Poder De Tributar Na Constituicao De 1988

O Livro O Controle De Constitucionalidade Das Leis E O Poder De Tributar Na Constituicao De 1988 , trata de, “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensao universal, com profunda incursao no Direito Comparado, e na sua aplicacao ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituicao Federal de 1988. (…) Constituem paginas de alto valor doutrinario as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis no Brasil, destacando as duas modalidades do controle judiciario: o controle difuso que esta confiado aos Juizes e aos Tribunais, de modo geral, e o controle concentrado, localizado com exclusividade no Supremo Tribunal, para defesa da Constituicao Federal em face de lei ou de ato normativo federal ou estadual com ela conflitante e, tambem, sediada essa modalidade de controle nos Tribunais de Justica dos Estados quando se tratar do conflito puro entre a Constituicao do Estado e as leis ou atos normativos estaduais ou municipais. (…) O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988 e livro de notavel relevo na bibliografia brasileira do Direito Constitucional Tributario e fonte de segura orientacao aos estudiosos, aos interpretes e aos aplicadores desse florescente ramo do conhecimento juridico.” Trechos extraidos do prefacio escrito por Raul Machado Horta (in memoriam), Professor Catedratico e Emerito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Acompanhe as nossas publicacoes, cadastre-se e receba as informacoes por e-mail ( aqui!)