O Direito Ao Meio Ambiente: Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental

O Direito Ao Meio Ambiente: Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental

O Livro O Direito Ao Meio Ambiente: Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental , trata de, A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A tematica, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido generico. Para discussao, a pesquisa bibliografica leva em consideracao a doutrina e a legislacao, com uma breve passagem pela jurisprudencia e pelo direito comparado, especialmente o constitucional.