O Principio Da Igualdade E O Erro Penal Tributario

O Principio Da Igualdade E O Erro Penal Tributario

O Livro O Principio Da Igualdade E O Erro Penal Tributario , trata de, O livro trata do principio da igualdade em sua relacao com o erro penal tributario. O autor aborda consideracoes historicas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal ate a efetivacao material. Examina o principio da igualdade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criacao da lei, quer na aplicacao da lei. Analisa a igualdade como uma relacao, aprofundando a questao do termo de relacao. Faz a distincao como principio e como direito fundamental, alem de outros temas abordados com extrema erudicao, pelo eximio mestre Alecio Adao Lovatto.