Pena Como Retribuicao E Retaliacao: O Castigo No Carcere

Pena Como Retribuicao E Retaliacao: O Castigo No Carcere

O Livro Pena Como Retribuicao E Retaliacao: O Castigo No Carcere , trata de, “A contribuicao da autora se destaca pela defesa do principio da retribuicao e o da retaliacao. Ao explicita-los, insiste na tese da coerencia entre os principios de justica que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicacao do castigo atraves da ‘racionalidade das leis’. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais sao apresentados como garantia da defesa contra atos arbitrarios por parte do Estado.” Prof. Dr. Thadeu er