Penas Alternativas – Teoria E Pratica

Penas Alternativas – Teoria E Pratica

O Livro Penas Alternativas – Teoria E Pratica , trata de, “(…) desde que as penas alternativas foram idealizadas e ingressaram no Código Penal, para, depois, compor os textos normativos das Leis Penais Especiais, tem-se verificado certa objeção dos julgadores em aplicá-las, substituindo a pena privativa de liberdade.Em um primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade pela omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se de realidade. Porém, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo Poder Executivo à execução das penas em geral, que é lastima (…)Do prefácio de Guilherme de Souza Nucci

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