Planejamento Tributario E Interpretacao Economica

Planejamento Tributario E Interpretacao Economica

O Livro Planejamento Tributario E Interpretacao Economica , trata de, A obra faz uma breve retrospectiva historica no Brasil e em outros Estados – em especial a Alemanha e os Estados Unidos – tendo como foco as modalidades de interpretacao no Direito Tributario e a conformacao da obrigacao tributaria. Para tanto faz-se necessario o aprofundamento da analise da interpretacao economica, assim entendida como a interpretacao que busca apurar os efeitos economicos dos atos e dos negocios juridicos, mediante a comparacao entre as intencoes de fato e as intencoes de Direito. A analise tenta apresentar possiveis causas para a inconstitucionalidade da norma antielisiva, a luz dos pilares do Estado Democratico de Direito e das principais garantias dos contribuintes.