Precedentes Judiciais Vinculantes E A Sentenca Arbitral

Precedentes Judiciais Vinculantes E A Sentenca Arbitral

O Livro Precedentes Judiciais Vinculantes E A Sentenca Arbitral , trata de, – A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculacao e subordinacao dos arbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolacao de sentencas arbitrais. Diferenciando-se das praticas habituais, a dissertacao, agora transformada em livro, nao apenas destaca o caminho percorrido, mas tambem convida o leitor a aprofundar-se em um manual adaptado e enriquecido por sugestoes da banca examinadora.Estrutura: 1. Uma breve analise sobre o processo de conhecimento – O surgimento do constructivismo logico-semantico: neste capitulo introdutorio, o autor explora a evolucao do processo de conhecimento, destacando a emergencia do constructivismo logico-semantico como uma abordagem filosofica significativa; 2. Funcao da linguagem: A funcao da linguagem no contexto juridico e minuciosamente examinada, compreendendo-a como um sistema verbal e nao verbal fundamental para a comunicacao entre os sujeitos no direito; 3. Teoria das fontes: O autor mergulha na teoria das fontes do direito, oferecendo uma analise aprofundada sobre o processo de introducao das normas juridicas no ordenamento, explorando classificacoes historicas e contemporaneas; 4. Conceito de sistema juridico: uma investigacao profunda e conduzida para definir o conceito de sistema juridico, destacando sua autonomia como subsistema autopoietico no contexto do sistema social; 5. Os sistemas juridicos “common law” e “civil law” – pontos de aproximacao e separacao: este capitulo oferece uma analise comparativa entre os sistemas juridicos “Common Law” e “Civil Law”, identificando pontos de convergencia e distincao, contribuindo para uma compreensao mais ampla do direito; 6. O controle de constitucionalidade das normas juridicas e a utilizacao de precedentes jurisprudenciais vinculantes: explora a essencia do controle de constitucionalidade, destacando a importancia dos precedentes jurisprudenciais vinculantes na tomada de decisoes judiciai; 7. tecnicas de declaracao de inconstitucionalidade: sao apresentadas diversas tecnicas de declaracao de inconstitucionalidade, examinando a interpretacao da norma juridica por omissao e outros metodos; 8. Da superacao da razao de decidir (ratio decidendi) – os conceitos de distinguishing e overruling: O autor explora as estrategias juridicas de superacao da razao de decidir, introduzindo os conceitos de distinguishing e overruling.Destaque – Estudo das Tecnicas de Declaracao de Constitucionalidade e Superamento de Precedentes, interpretando a norma juridica por omissao e examinando a superacao de precedente; Reconhecimento da possibilidade de Controle Difuso de Inconstitucionalidade na Arbitragem, respeitando a ordem publica.