Reconhecimento De Paternidade E Seus Efeitos

Reconhecimento De Paternidade E Seus Efeitos

O Livro Reconhecimento De Paternidade E Seus Efeitos , trata de, Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Familia: operadores do Direito, historiadores, psicologos, sociologos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizacoes que lidem com familias e criancas etc. Abrange desde a historia da evolucao juridica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, ate as mais recentes conquistas no campo da ciencia e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relacoes paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntario ou judicial da paternidade.  Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntario, a investigacao e a impugnacao da paternidade, correlacionando-se as questoes referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito a revelacao da origem genetica. Varios temas sao abordados, como a reproducao humana assistida, as inovacoes introduzidas pela nova “Lei de Biosseguranca”, as conquistas decorrentes das pesquisas cientificas do DNA e os efeitos da recusa na realizacao do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Codigo Civil e da edicao da Sumula 301 do Superior Tribunal de Justica.  A presente atualizacao traz, tambem, um amplo panorama acerca da discussao em torno da superacao do dogma da coisa julgada material em prol da determinacao da paternidade e indica os elementos identificadores da familia socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parametros que envolvem a convivencia familiar, dentro e fora do casamento, em face dos principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsavel e do melhor interesse da crianca.  Prosseguindo no pensamento critico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mario da Silva Pereira, a nova edicao do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicacao exemplar de Lucia Maria Teixeira Ferreira e de Heloisa Helena Barboza, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas maos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a servico da ordem e da liberdade. Tania da Silva Pereira   Acompanhe as nossas publicacoes, cadastre-se e receba as informacoes por e-mail ( aqui!)