Recuperacao Judicial Dos Grupos De Empresas

Recuperacao Judicial Dos Grupos De Empresas

O Livro Recuperacao Judicial Dos Grupos De Empresas , trata de, Sobre a obra Recuperacao Judicial dos Grupos de Empresas – 1ª Ed – 2023 “Pedro, em seu livro, inicia a analise de forma segura, ao situar a evolucao da disciplina do grupo de empresas na recuperacao judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolucao da doutrina e, sobretudo, da jurisprudencia a respeito dessa materia, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsorcio, a chamada consolidacao substancial. E termina o topico com a analise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo topico, o livro aborda a consolidacao processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a analise do tema situando ao leitor em relacao ao fenomeno dos grupos societarios. Assim, Pedro analisa a integracao economica, a subordinacao de interesses e os limites do que se pode, ou nao, considerar como atos abusivos, ou lesivos ao interesse das sociedades, isoladamente consideradas. A partir dai, segue-se interessante analise do tema sob o enfoque do direito comparado. Com isso, estao lancadas as bases seguras para a analise de todos os pontos relevantes no direito brasileiro, dentre os quais: (i) os pressupostos do litisconsorcio na recuperacao judicial; (ii) o juizo competente; (iii) o juizo de admissibilidade; (iv) o deferimento do processamento da recuperacao judicial; (v) a verificacao de creditos; (vi) o plano de recuperacao; e (vii) os criterios para sua aprovacao. A analise e sempre empreendida com os olhos voltados para a realidade empirica e para a jurisprudencia, atributo que assegura a utilidade concreta e pragmatica das reflexoes trazidas pelo livro. Nao ha como terminar a leitura deste topico sem que se tenha uma visao abrangente e completa do tema da consolidacao processual no direito brasileiro. O terceiro topico dedica-se a estudar a consolidacao substancial. Novamente, Pedro nao deixa ao largo de uma analise profunda nenhum tema relevante. Dada a confusao ainda muito comum sobre a materia, este topico se inicia com o estudo do direito comparado, fundamental para entender a origem casuistica e pragmatica do instituto, que acabou ganhando regulacao expressa no direito positivo brasileiro. Novamente, essa organizacao da exposicao e feliz, porque lanca bases seguras para o estudo que segue, entao, focando nos aspectos mais relevantes do tema no direito brasileiro. O livro procura analisar a natureza juridica da consolidacao substancial. Dedica-se a essa tarefa, porem, nao como um exercicio de pura academia, mas porque da qualificacao juridica do instituto seguem-se conclusoes operacionais concretas, nos topicos que seguem”. Trecho do prefacio de Eduardo Secchi Munhoz