Relacao Juridica De Consumo: Elementos Para Uma Teoria Geral

Relacao Juridica De Consumo: Elementos Para Uma Teoria Geral

O Livro Relacao Juridica De Consumo: Elementos Para Uma Teoria Geral , trata de, Sobre a obra Relacao Juridica de Consumo – Elementos para uma Teoria Geral – 1ª Ed – 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas paginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilibrio da relacao juridica de consumo, ameacado pela contrata cao digital, e o desequilibrio excessivo da relacao de consumo, ameacado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estao no capitulo 4, intitulado “O desequilibrio excessivo da relacao juridica de consumo e a tutela juridica dos consumidores pelo Codigo de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capitulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de “equilibrio minimo” da relacao juridica de consumo e o “principio do equilibrio (ou da equivalencia material) no CDC” (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situacoes de desequilibrio excessivo da relacao de consumo e a necessaria tutela juridica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalencia economica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito a revisao e a resolucao dos contratos de consumo; o que denomina “exercicio irregular da posicao juridica dos fornecedores”, isto e, as praticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento”.