Repetitivos Ou Ineditivos? – Sistematizacao Do Recurso Especial Repetitivo

Repetitivos Ou Ineditivos? – Sistematizacao Do Recurso Especial Repetitivo

Repetitivos Ou Ineditivos? – Sistematizacao Do Recurso Especial Repetitivo , trata de, O LEITOR ENCONTRARÁ: – Por que ineditivos?- Função Constitucional do STJ- Constitucionalidade dos precedentes vinculantes- O Stare Decisis no Common Law Inglês- Os Assentos em Portugal- Evolução do Processo Civil Brasileiro POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPETITIVOS OU “INEDITIVOS”? SISTEMATIZAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: “É imprescindível a obra ora apresentada que dá início a uma criteriologia para a afetação e consequente seleção adequada do caso que se transformará no repetitivo-paradigma a se transformar em padrão normativo-decisório para lides futuras. É diante desse embate entre a relevância do julgamento repetitivo e o imaginário utópico das decisões inéditas, particulares e céleres que essa obra figura como importante espaço de construção de um pensamento sólido”. Georges Abboud____________ “O autor transita por temas complexos e de grande gravidade, que remetem o leitor à compreensão das inúmeras dificuldades com que se deparam os jurisdicionados e os operadores diante do sistema repetitivo. Trata-se, dentre tantos temas relevantes, do prequestionamento, da regra de seleção de casos que possam ser submetidos ao julgamento por amostragem, do princípio da fundamentação como mecanismo institucional para assegurar a transparência dos motivos determinantes. Em suas notas conclusivas, o autor reitera a proposta inicial: “O objetivo deste livro foi descobrir se haveria, ou não, respaldo constitucional para o Superior Tribunal de Justiça poder proferir precedentes vinculantes, por meio do julgamento de recursos especiais repetitivos e, em que medida, esse respaldo permitiria à Corte estabelecer um precedente versando sobre tese jurídica inédita – o ineditismo aqui considerado tanto em relação aos argumentos jurídicos e pretensões formuladas nos autos do recurso especial selecionado, quanto em relação à jurisprudência até então estabelecida pela própria Corte”. Missão cumprida!! Com louvor!! Será essa a conclusão a que chegará todo leitor deste livro”. Luiz Rodrigues Wambier

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