Esta obra apresenta as razões jurídicas pelas quais o instituto da separação e a possibilidade de discussão da culpa está mantida no ordenamento jurídico, mesmo após a Emenda Constitucional nº66/2010. A autora apresenta as diversas correntes de inter pretação sobre o novo texto constitucional, bem como vasta pesquisa dos precedentes que já tratara, sobre o tema. O objetivo desta obra é apresentar ferramentas para os operadores do Direito que atuam nos processos de separação ou divórcio, para que juntos atinjam a missão de assegurar a manutenção da família, mesmo quando os sujeitos desta relevante célula da sociedade estiverem litigando entre si em um processo judicial.
Separacao E O Divorcio Apos A Emenda Constitucional, A – Nº 66-2010
Autor Lauane Andrekowisk Volpe Camargo
R$100,00
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Descrição do produto e informações técnicas
Peso | 0,4 kg |
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Dimensões | 15 × 21 cm |
Ano | 2014 |
Paginas | 200 |
Idioma | Portugues |
Editora |
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