Teoria Institucional Da Praticabilidade Tributaria

Teoria Institucional Da Praticabilidade Tributaria

O Livro Teoria Institucional Da Praticabilidade Tributaria , trata de, Trata-se de obra inedita sobre a praticabilidade tributaria, assunto carente de atencao dos doutrinadores e do Poder Judiciario, uma vez que, no atual Estado Democratico de Direito, a eficiencia e uma meta relevante, para cuja implementacao a praticabilidade e um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadacao tributaria e diminuir as possibilidades de fraude e de evasao fiscal, equalizando, com isso, a tributacao real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributaria como uma instituicao instrumental que integra o sistema juridico com o fim de, racionalmente, por razoes de eficiencia ou de economicidade, tornar coerente a execucao das regras-matrizes de incidencia em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.