Teses Juridicas Vinculantes No Supremo Tribunal Federal

Teses Juridicas Vinculantes No Supremo Tribunal Federal

O Livro Teses Juridicas Vinculantes No Supremo Tribunal Federal , trata de, O livro de PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER e oportuno porque traz um dos temas urgentes relacionados a aplicacao do CPC/2015, que pretende dar mais efetividade aos precedentes judiciais no Brasil. O livro e corajoso, porque se situa num meio complexo e intercalar do Processo Civil, do Processo Constitucional e da Teoria Geral do Direito, alem de outras Disciplinas. O titulo da obra “TESES JURiDICAS VINCULANTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” e modesto porque oculta aquela expressao que Victor Nunes Leal cunhou em 1963 ao sugerir a criacao das Sumulas da Jurisprudencia do STF como um singelo metodo de trabalho. Mas o texto e ambicioso, porque pretende que o STF – e os demais Tribunais e Juizos – ao estabelecerem teses juridicas vinculantes mantenham uniforme a sua jurisprudencia, como expressao coerente, integra e estavel, e como consagracao da igualdade, seguranca e mesmo da democracia. Entre tantos paradoxos do Direito e do Processo – ou mesmo entre falsos paradoxos – se encontra no livro um pesquisador em corpo de advogado que vai aos casos e os examina, sugere interpretacoes, propoe formas de trabalho aos Tribunais e aos seus juizes e juizas.