Tratado De Registros Publicos E Direito Notarial

Tratado De Registros Publicos E Direito Notarial

O Livro Tratado De Registros Publicos E Direito Notarial , trata de, Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Publicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartorios (8.935/1994) e possui amplo capitulo destinado ao Direito Notarial. Contem a indicacao atualizada de toda a legislacao aplicavel, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justica e pela Corregedoria Geral de Justica de Minas Gerais, em vigor, com expressa referencia a atividade alcancada por cada norma. O texto apresenta casos emblematicos selecionados da Vara de Registros Publicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justica de Minas Gerais, em aplicacao concreta de questoes relacionadas a legislacao concernente aos registros publicos e as atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliaes de notas e de protesto. O conteudo da obra esta em consonancia com a mais recente jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, com os Codigos de Normas dos cartorios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justica e pelo TJMG, ambos em 2013.   Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliaes de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuacao em Direito Civil, Direito Imobiliario e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministerio Publico, da Corregedoria Nacional de Justica (CNJ) e das Corregedorias-Gerais de Justica. Obra de relevante interesse tambem para candidatos dos concursos publicos, empresarios do ramo imobiliario e agentes publicos e privados do sistema financeiro habitacional e de orgaos de regularizacao fundiaria.