Vade Mecum – Pratica Previdenciaria

Vade Mecum – Pratica Previdenciaria

O Livro Vade Mecum – Pratica Previdenciaria , trata de, Vasta seleção de legislação previdenciária, organizado por um dos maiores especialistas no tema do Brasil. Constituição atualizada com a EC 132/2023 (Reforma Tributária).O LEITOR ENCONTRARÁ:Ao final da legislação, visando tornar a obra ainda mais completa e abrangente estão dispostas:• Questões de Ordem da TNU• Enunciados do FONAJEF• Enunciados da I Jornada de Direito da Seguridade Social (novidade)• Súmulas do Conselho Superior de Recursos da Previdência Social – CRPS• Súmulas Vinculantes do STF• Súmulas do STF• Súmulas do STJ• Súmulas do TNU-JEF• Súmulas da Advocacia-Geral da União*Edição atualizada até 29.12.2023ABORDA:• Constituição Federal• Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Temas Gerais• Normas Técnicas do Tempo Especial por Agentes Nocivos• Segurado Especial do RGPS• Coronavírus: normas previdenciárias a assistenciais• Processo administrativo previdenciário no RGPS• Revisão de “pente fino”• Empréstimo consignado no benefício previdenciário• Prova de vida• Portarias do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais• Contribuições previdenciárias• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS• Previdência complementar no serviço público• Previdência complementar privada• Crimes contra a Previdência Social• Assistência social• Saúde• Seguro-desemprego• Acordos internacionais previdenciários• Legislação processual judicial• Normas revogadas da Previdência Social com grande ultratividade pelo tempo que rege o ato jurídico • Previdência Militar• Legislação complementarPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?A publicação de um VADE MECUM – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.Bom estudo!Frederico Amado*Edição atualizada até 29.12.2023

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