Visao Juridica Da Agua

Visao Juridica Da Agua

O Livro Visao Juridica Da Agua , trata de, O problema da agua e uma das grandes questoes da atualidade e de um futuro muito proximo. Com isso, os aspectos juridicos do assunto tendem a tornar-se constantes nas esferas judicial e extrajudicial, e tanto em lides de natureza individual como nas coletivas lato sensu. Novas polemicas em torno da agua vem surgindo, tais como a propriedade dos recursos hidricos, direito indenizatorio pela perda do seu dominio, outorga, distribuicao de competencias material e legislativa dos entes federados. Nesse contexto, a obra, sempre baseada na legislacao em vigor e servindo-se de conteudos socioambientais, enfrenta os temas mencionados, dentre outros de relevancia para a compreensao da materia.