Tributacao E Desigualdade Pos-Pandemia

Tributacao E Desigualdade Pos-Pandemia

O Livro Tributacao E Desigualdade Pos-Pandemia , trata de, Sobre a obra Tributacao e Desigualdade Pos-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributario, na intencao de colaborar com o aprimoramento da ordem juridica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributacao e desigualdade, assunto longamente maturado em reunioes de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupacao com a desigualdade social que existe em nosso Pais. Ha muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributario, como a instituicao do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulacao da tabela de incidencia do imposto de renda das pessoas fisicas para que deixe de alcancar o minimo existencial e, em paralelo, a reducao dos impostos sobre o consumo. Sustenta a implementacao de incentivos fiscais fomentadores de atividade economica nas regioes mais pobres do pais, lembrando que a tao combatida guerra fiscal cumpre o que esta na Constituicao e tem sido o unico instrumento tributario eficaz no ataque as desigualdades regionais. Hugo Machado ressalta que o combate a desigualdade nao se resume ao equilibrio da arrecadacao de tributos, sendo imprescindivel que o gasto publico seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres. Nosso proposito e despertar o espirito critico e o interesse no aperfeicoamento do sistema tributario, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros. O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da Republica, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiavel de reduzir a historica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combate-la inclusive com instrumentos fiscais. O presente volume nao traz apenas analises do direito posto, contem varios textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicacao de novas leis tributarias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue. O momento e propicio para isso. Mantivemos a sistematica de ofertar perguntas aos convidados, com o unico intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos. Acolhendo sugestao do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos tambem envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: “Tributacao e Desigualdade Pos-Pandemia”. O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redacao das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar”. Schubert de Farias Machado