Aborto, Criminalizacao E Estigma

Esta é uma obra de fôlego, com densa pesquisa sobre tema tão candente na sociedade brasileira, capaz de inflamar debates, nos quais muito se fala e pouco se ouve. E menos ainda se estuda e se reflete. Ao contrário disso, o presente trabalho trilhou extensa pesquisa e foi fruto de grande reflexão. Mostra irredutível firmeza de convicções, com posições interpretativas bastante claras - como convém aos estudos das ciências humanas -, não obstante a evidente ponderação com que a autora trata o tema. A pesquisa realizada transitou pelas diversas abordagens possíveis sobre o tema no mundo do ser: filosófica, religiosa, médica, sociológica, criminológica, política, estatística, e outras mais. No mundo do dever ser, fez uma análise constitucional do tema, recorrendo aos princípios, direitos e garantias fundamentais de nosso Estado, os quais, inclusive, foram colocados em perspectiva e comparação com experiências estrangeiras. Toda essa pesquisa foi desenvolvida pela autora com vistas a obter a melhor e mais segura leitura dos bens jurídicos passíveis de serem tutelados pelo direito penal no tema aborto. Nessa mesma medida, problematizou e refletiu sobre eventuais ganhos e os evidentes prejuízos da manutenção da criminalização tal como posto há mais de oitenta anos em nosso ordenamento jurídico. Ao final, a autora buscou fundamentos de política criminal, para formular uma proposta legislativa concreta sobre um possível novo tratamento penal do aborto e sua consectária necessidade de legalização, como forma de respeitar o direito constitucional à autodeterminação das mulheres sobre seus corpos na sociedade brasileira. - Prof. Dr. Leandro Sarcedo