25 Anos De Dialogos Juridicos: Coletanea Do Seminario De Verao De Coimbra
É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..
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30 Anos Da Constituicao De 1988
“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar um sá..
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A Advocacia Publica E A Arquitetura Do Federalismo Nacional - 01Ed/26
É com grande satisfação que a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (AN..
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A Advocacia Publica Municipal Como Instrumento De Concretizacao Dos Direitos Fundamentais - 01Ed/23
É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a col..
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A Arbitragem Na Nova Lei De Licitacoes E Contratacoes - 01Ed/24
A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..
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A Atuacao Do Stf E O Equilibrio Do Pacto Federativo - 01Ed/24
É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..
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A Autonomia Da Crianca Em Cuidados Paliativos E Peiatricos
No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..
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A Capacidade Civil Das Pessoas Com Deficiencia E Os Perfis Da Curatela - 02Ed/21
A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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A Celebracao De Acordos Pela Administracao Publica - Incentivos, Riscos E Parametros
Atualmente, não se questiona mais a legalidade da adoção de soluções consensuais pela Administração ..
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A Coexistencia Entre A Falencia E A Arbitragem E Seus Efeitos
A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..
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A Constituicao Cidada E O Direito Tributario
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos ..
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“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os a..
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A Construcao Da Decisao Judicial A Partir Do Procedimento Discursivo - 01Ed/24
Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..
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A Construcao Do Direito
A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..
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A Construcao Juridica Do Sistema unico De Assistencia Social - 01Ed/23
Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..
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A Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Constitucional Contemporaneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..
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A Divisao No Espaco Urbano
Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'meta..
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A Funcao Social Dos Bens Publicos - 01Ed/24
A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..
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A Genese Ilogica Da Sentenca Civil
“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..
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A Hipoteca Judiciaria No Processo Do Trabalho
A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmica..
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A Hora E A Vez Do Esg
Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Volt..
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