A Contribuicao Da Igreja Catolica Na Conformacao Da Civilizacao Ocidental - 01Ed/26
Conheça! - O 13º volume da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, marca uma edição esp..
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A Dignidade Da Pessoa E A Familia - 01Ed/22
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acer..
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A Dosimetria Das Multas Fiscais - Conforme A Legislacao Do Icms Do Estado De Sao Paulo - 01Ed/21
Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado d..
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A Escolha - Como Um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise E Apresentar Uma Agenda Para O Brasil
Nesta obra, o ex-Presidente da República Michel Temer apresenta seu registro pessoal dos anos em que..
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A Imunidade Tributaria Na Zona Franca De Manaus E Sua Aplicacao Em Relacao Ao Simples Nacional
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. Diferencial – O aut..
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A Inconstitucionalidade Das Contribuicoes Do Agronegocio
Conheça! - Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter trib..
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A Nao Cumulatividade Dos Tributos - 4 Ed
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribu..
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A Natureza Juridica Do Processo Administrativo Fiscal
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobr..
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A Reforma Do Sistema Tributario Nacional Sob Perspectiva Do Constructivismo Logico-Semantico-01Ed/24
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma ..
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A Regra-Matriz De Validade Das Normas Juridicas - 01Ed/26
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A Rescisao Da Coisa Julgada Com Base Em Precedentes Do Stf E Do Stj - 01Ed/24
A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF ..
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A Retorica Da Hermeneutica Juridica
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A Tributacao Dos Servicos De Comunicacao - 2 Ed
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Analise Semantico-Pragmatica De Conceitos Na Tributacao Do Metaverso - 01Ed/23
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Argumentando Pelas Consequencias No Direito Tributario
A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária. A orientaç..
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As Estruturas Logicas E O Sistema De Direito Positivo - 05Ed/23
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As Regras-Matrizes Do Imposto Seletivo
Conheça! – O Brasil vive um momento decisivo na reorganização do seu sistema tributário, e o Imposto..
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As Sancoes No Direito Tributario
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutr..
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Brasil Tem Medo Do Mundo Ou Mundo Tem Medo Do Brasil
Conheça! - O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdob..
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Breve Introducao Ao Direito, Uma
Conheça! - Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e..
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Causalidade E Relacao No Direito - 06Ed/23
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Ciencia Feliz
Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Per..
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Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade - 03Ed/19
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