A Constituicao Reinventada Pela Juricao Constitucional
A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão ..
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A Execucao Fiscal E O Principio Da Eficiencia
Este livro é fruto de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ..
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A Recuperacao Judicial - Comentada Artigo Por Artigo - 2 Ed
Este livro em sua 2ª Edição, revista e atualizada, analisa e comenta artigo por artigo do instituto ..
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A Tributacao Do Mercado Imobiliario: Estudo Em Homenagem Ao Professor Valter Lobato
Esta obra é um compilado de artigos sobre o relevante tema, abordando a relação entre o direito trib..
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Acao Rescisoria
A Lei nº 13.105, de 16/03/2015, disciplina o NCPC, cuja vigência teve início a partir de 18/03/2016,..
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Advocacia E etica - Exercicio Da Profissao, O
A obra reúne 45 autores, todos advogadosatuantes, a tratar em 39 artigos dos principais desafios enf..
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Advocacia E etica - Novos Temas
A obra coordenada pelos atuantes advogados: Alexandre Figueiredo; Luiz Fernando Valladão e Rogério S..
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Ambiente Juridico - 01Ed/18
"Álvaro Mirra, Eduardo Viegas, Gabriel Wedy, Marcos Paulo Miranda e Talden Farias tem logrado, com t..
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Analise Economica Da Expansao Do Direito Penal - 2 Ed
Tive a honra de subscrever o prefácio da primeira edição deste livro intitulado “Análise Econômica d..
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Arbitragem Na Contemporaneidade, A
MEDIAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL: VANTAGENS NA REALIDADE ATUAL. CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A ELEIÇÃO D..
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Aspectos Controvertidos Da Lei De Improbidade Administrativa - 01Ed/18
Neste segundo volume, os autores refirmam a importância do exercício do controle da administração p..
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Aspectos Controvertidos Da Lei De Improbidade Administrativa
Trata-se do primeiro volume de uma coletânea que pretende acrescentar questionamentos alusivos à ava..
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Aulas De Teoria Do Estado - 4 Ed
Este livro é fruto das aulas de Teoriado Estado por anos ministradas por seus autores. A obra, didát..
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Autonomia Para Morrer
Os autores e professores: Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, convidam o leitor a um..
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Bill Of Rights Americano, O
Duvido haja, mesmo nos Estados Unidos, texto sobre o famoso Bill of Rights mais completo, atraente e..
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Boa-Fe Objetiva ambito Dos Contratos Relacionais - 01Ed/19
"Partindo de perspectiva evolutiva e conceitual da boa-fé objetiva, sem descurar dos vezos críticos,..
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Cide-Combustivel
Em tempos de pós-pandemia, agravados por conflitos regionais, peculiares a uma guerra híbrida, as co..
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Clausulas De Inalienabilidade, Incomunicabilidade E Impenhorabilidade - 01Ed/22
"Ao exame do complexo tema das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade..
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Codigo De Processo etico-Profissional Medico E Sua Aplicacao 3Ed/1
O autor, advogado atuante na área de processo e responsabilidade civil, Décio Policastro, comenta de..
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Codigo De Processo Civil
A obra examina as mais diversas temáticas de elevado relevo do novo Código de Processo Civil (Lei n...
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Colaboracao Premiada - 03Ed/22
Texto extraído da apresentação do Ministro Luiz Edson Fachin A colaboração premiada constitui meio ..
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Comentarios A Lei Maria Da Penha - 01Ed/22
O livro constitui um compêndio no qual se comenta a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), artigo ..
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Comentarios As Inovacoes Do Codigo De Processo Civil
A proposta do livro é mostrar ao leitor, em linguagem simples, clara e objetiva, sem citações doutri..
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Comentarios Sobre A Lei Anticorrupcao
A obra traz comentários às alterações advindas da Lei n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabil..
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