A Colaboracao No Direito Tributario
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atu..
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A Eficacia Dos Direitos Fundamentais - 14Ed/24
Passados já seis anos da última edição, período ao longo do qual esta obra foi reimpressa várias vez..
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A Eficacia Imediata Da Sentenca No Cpc De 2015
Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capa..
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A Execucao Em Face Da Fazenda Publica - Dignidade E Processo
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..
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A Ilusao De Seguranca Juridica - 03Ed/15
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-american..
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A Lista De Shindler - Sobre Abismos Que O Direito Dificilmente Alcanca
O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utili..
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A Mente Criminosa - O Direito Penal E A Neurobiologia Da Violencia
A autora aborda, com profundidade, temas complexos, como a influência da criminologia no estudo do h..
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A Multa Judicial (Astreinte E O Cpc/2015): Visao Teorica, Pratica E Jurisprudencial
Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as cont..
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A Mutacao Inconstitucional No Brasil
No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e..
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A Protecao Judicial Da Probidade Publica E Da Sustentabilidade
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Esco..
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A Prova Na Jurisdicao Ambiental
"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular f..
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A Responsabilidade Tributaria: As Obrigacoes Tributarias E Responsabilidades
O leitor passará por três estágios de compreensão. Primeiro, se há de surpreender com colocação que ..
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A Sociedade, A Violencia E O Direito Penal
A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso,..
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A Tipicidade Em Materia Tributaria
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Acao Cautelar Inominada
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Acao Civil Publica: Alcance E Limites Da Atividade Jurisdicional
A questao matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional ..
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Acao De Alimentos
O livro e voltado, substancialmente, para a acao de alimentos como acao de conhecimento de rito espe..
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Acoes Afirmativas A Brasileira: Necessidade Ou Mit
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objet..
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Agencias Reguladoras No Cenario Brasileiro
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, poden..
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Analise Economica Do Divorcio
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Aposentadoria Espontanea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
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Apuracao De Haveres Dos Socios
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As Acoes Repetitivas No Direito Brasileiro
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