Curso Modular De Direito Processual Pena

Sumário - O dilema do tempo no Processo Penal; celeridade e observância das garantias processuais; As Leis no 11.689/08, no 11.690/08 e no 11.719/08 - destaques e reflexões de seus pontos principais; Eficiência persecutória, proteção da inocência e a fixação judicial dos fatos no processo penal; Crime organizado - meios de prova previstos na Lei no 9.034/95; Aspectos práticos e jurídicos acerca das recentes técnicas de gravação de audiências criminais; A prova testemunhal na reforma processual penal brasileira - leituras preliminares à luz do devido processo legal; Propostas para um estudo das prisões preventivas extraprocedimentais; A cautelaridade da prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública; A prisão temporária e a proporcionalidade; Considerações sobre a natureza cautelar da liberdade provisória.