Decisoes Colegiadas E Des. Institucional - 01Ed/18

"Decisões Colegiadas e Desenho Institucional" possui por objeto, a partir de abordagem multidisciplinar, a investigação das decisões colegiadas no âmbito de Tribunais judiciais, das premissas que incentivam sua instituição, dos problemas que podem provocar e dos requisitos necessários para que realmente produzam melhores resultados. Pretende-se, a partir disso, indicar as precauções e informações que deverão ser adotadas e antevistas para a prescrição de desenhos institucionais apropriados, que possibilitem que decisões mais racionais sejam produzidas. Busca-se, pois, discutir as perspectivas doutrinárias que recomendam irrefletidamente instituições colegiadas sem a adequada reflexão do desenho institucional e das suas influências sobre padrão decisório dos agentes, notadamente dos juízes. (...) Metodologicamente, realizar-se-á revisão doutrinária das análises sobre perfis de decisão e, ilustrativamente, mas sem generalizações, apresentar-se-ão decisões e padrões de atuação de juízes no âmbito de Tribunais judiciais.