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Direito A Diferenca

Cód: 9786525064888

Disponibilidade Envio Imediato

Autor: Melo, Caio Ferrari De Castro Ano: 2025 Páginas: 156 Idioma: Portugues ISBN: 9786525064888 Tipo: Brochura

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Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o “índio integrado” do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.