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Experimentalismo Constitucional No Direito Brasileiro - 01Ed/19

Cód: 9788544228340

Autor: Mendes Neto, Jose Guimaraes Ano: 2019 Páginas: 240 Idioma: Portugues ISBN: 9788544228340 Tipo: Brochura

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QUEM LEU, RECOMENDA: O uso de recursos discursivos - dentre eles a analogia e a simetria - sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência da norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente debatida. O livro que o leitor tem em mãos busca suscitar o debate e estabelecer posições claras acerca da limitação do uso judicial do argumento. Merece leitura. Ney de Barros Bello Filho Desembargador Federal do TRF da 1ª RegiãoDoutor em Direito