Legislacao De Direito Ambiental Colecao Maxiletra - (19Ed/25)

Destaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024;Código Florestal: atualizado até a Lei nº 15.042/2024;Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024;Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.944/2024;Lei nº 14.944/2024: institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo;Edição atualizada até 08/01/2025A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025.O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.A obra contempla:Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra;Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;Índices por assuntos da legislação extravagante;Atualizações recentes em destaque;Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.