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Nacionalidade E Estrangeiros
Cód: 9789894003199
Disponibilidade Envio Imediato
Autor: Valles, Edgar
Ano: 2022
Páginas: 262
Idioma: Portugues
ISBN: 9789894003199
Tipo: Brochura
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Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos.Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros querendo entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o último objetivo. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.
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