Voltar ao Topo

Frete Grátis compras acima de R$ 299 SP, RJ, MG, PR

3% OFF toda loja via PIX consulte condições

Busca Carrinho

Veja outros produtos de Forum

O Supremo Tribunal Federal Na Era Vargas - 01Ed/24

Cód: 9786555187175

Disponibilidade Envio Imediato
Autor: Nascimento, Carla Ramos Macedo Do Ano: 2024 Páginas: 463 Idioma: Portugues ISBN: 9786555187175 Tipo: Brochura
R$ 218,25 no PIX
ou R$ 225,00 4x de R$ 56,25 nos cartões

Restam poucas unidades deste item em estoque!

CALCULAR FRETE CALCULAR FRETE

Devolução Fácil Se você se arrependeu e não usou o produto, pode devolver em até 7 dias.

Pronta Entrega + Frete Grátis Produto a pronta entrega, com despacho em até 24h após a aprovação do pagamento. Enviamos para todo Brasil, com frete grátis nas compras acima de R$ 299 SP, RJ, MG, PR!

Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.
Informações Adicionais
Dimensoes 14

Avaliar este Produto

Nota: HTML não suportado.


WhatsApp