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Os Reflexos Da Reforma Trabalhista Para O Empregado Domestico
Cód: 9788536198538
Autor: Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Ano: 2018
Páginas: 115
Idioma: Portugues
ISBN: 9788536198538
Tipo: Brochura
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Este livro, denominado "Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico", vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual. Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.
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| Dimensoes | 17X24 |
