Codigo De Processo Penal Colecao Maxiletra - 30Ed/25

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024; Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024; Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição atualizada até 20/01/2025. A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: - Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.