Standards Probatorios No Direito Processual Brasileiro (2026)

Prólogo: Jordi Ferrer Beltrán Apresentação: Antonio do Passo Cabral POR QUE ESCOLHER O LIVRO “STANDARDS PROBATÓRIOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO”? É inegável que o tema dos standards probatórios já é uma realidade na prática brasileira. A simples busca pelos termos “standards probatórios” em qualquer tribunal já retorna, por vezes, centenas de decisões. Já é o momento da realização de pesquisas empíricas sobre o tema para entender como este tema está sendo abordado pelas decisões. A quarta edição tem algumas mudanças relevantes. O STJ, em 2025, tem dois precedentes originados dos recursos repetitivos que abordam os standards probatórios na seara penal e no direito previdenciário, ambas enfrentadas na nova edição. Inclui ainda um item que aborda os standards probatórios na responsabilidade civil, com destaque para a teoria da perda de uma chance. Alterei o item sobre standard probatório na Espanha para refletir a evolução da jurisprudência daquele país nos últimos anos. Alguns textos recentes sobre o tema dos standards probatórios também são analisados no decorrer da obra, em especial nos itens 2.6.1 e 2.6.2, o primeiro para dialogar com importante crítica de Jordi Nieva-Fenoll e o segundo, para acrescentar novas pesquisas empíricas sobre os standards probatórios. Por fim, fiz algumas alterações na redação de alguns trechos da obra, para melhorar a fluidez do texto.