Vade Mecum - Pratica Previdenciaria (2026)

A prática previdenciária ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias. E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, Ministério da Previdência Social, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros. Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS (temas gerais), normas técnicas do tempo especial, segurado especial do RGPS, coronavírus: normas previdenciárias e assistenciais, processo administrativo previdenciário no RGPS, revisão de “pente fino”, empréstimo consignado no benefício previdenciário, prova de vida, portaria do INSS para cumprimento de ações coletivas nacionais, contribuições previdenciárias, automação (robô) do INSS, CNIS, RPPS, previdência complementar no serviço público, previdência complementar privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais previdenciários, legislação processual judicial, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade, previdência militar, pensão e indenização da Zika Vírus, legislação complementar, questões de ordem e enunciados previdenciários.