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Cumprimento E Execucao Da Sentenca: Sob A Otica Do Formalismo-Valorativo

Cód: 9788573485684

Disponibilidade Envio Imediato

Autor: Amaral, Guilherme Rizzo Ano: 2008 Páginas: 244 Idioma: Portugues ISBN: 9788573485684 Tipo: Brochura

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A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concreta, oferecendo soluções adequadas para a difícil etapa consistente na efetivação - cumprimento e execução - das sentenças judiciais, matéria essa que foi, recentemente, objeto de ampla reforma legislativa.