Manual De Direito Tributario - (01Ed/25)

Este Manual de Direito Tributário é resultado de uma trajetória que se iniciou há duas décadas, quando comecei a me aprofundar nessa disciplina que, ao longo dos anos, se tornou minha paixão e minha profissão. Escrever este livro sempre esteve entre meus objetivos. Mas era preciso esperar o momento certo, aquele em que a maturidade acadêmica e profissional se alinhassem com a capacidade de produzir um material realmente útil e relevante. Agora, essa hora chegou. O propósito desta obra não é eminentemente crítico ou reflexivo. A proposta é clara: um Manual. Um texto que expõe, organiza e sistematiza o Direito Tributário de forma objetiva, sempre atento ao entendimento majoritário, à legislação e à jurisprudência. No entanto, por mais que um assunto fosse "complicado" ou fosse uma novidade, não nos furtamos a firmar nossa posição, que foi apresentada de forma objetiva quando nos pareceu relevante. Então, é um Manual que possui reflexões críticas, que não foram demasiadas, mas feitas sob medida para não fugir ao propósito da obra. Este Manual é especialmente útil para aqueles que enfrentam os concursos mais difíceis do país, como Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública. A advocacia tributária, tanto pública quanto privada, também encontrará aqui uma fonte de consulta rápida, didática e sistematizada, com alguns pontos que convidam à reflexão, eleitos cirurgicamente para que se circunscrevessem questões pontuais. O Manual é composto por 22 capítulos, cobrindo os principais temas da disciplina. Foi um trabalho intenso, exigiu sacrifícios, mas também trouxe grande satisfação. E, agora, entrego a vocês, leitores, com a esperança de que seja um instrumento útil e significativo em sua jornada. Bons estudos e excelente leitura! - Ari Timóteo dos Reis Júnior