A Mutacao De Conceitos Constitucionais De Direito Tributario: Uma Possibilidade - 01Ed/24

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial – Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra. Destaque – Trata-se de obra que alia conhecimentos de filosofia e semântica à prática tributária. Estrutura – Divide-se em: Introdução - Capítulos: 1- Pressupostos filosóficos e teóricos – 2. O direito positivo como um sistema comunicacional – 3. A teoria dos conceitos: fundamentos para a possibilidade de mutação de conceitos constitucionais tributários – 4. A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: os arts. 109 e 110 do Código Tributário Nacional – Conclusão e Referências.