Acao, Pretensao E Processo Penal
Cód: 9788573489903
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas
256
ISBN9788573489903
Ano2015
TipoBrochura
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O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais direito de acao valendo-se da realidade propria do Processo Penal e pugnar pela pretensao como o elemento propulsor da jurisdicao. Dessa premissa inicial, faz-se necessario pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da acao e suas condicoes, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos juridicos a luz da nova realidade.
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